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Greenwashing na União Europeia: Proposta de Lei exige verificação de atributos ecológicos por terceiros ou autoridades públicas

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Na Europa, o termo greenwashing é traduzido para o português como “branqueamento ecológico”. No Brasil, a tradução mais corrente parece ser “lavagem verde”. 

Trata-se da criação de uma aparência de sustentabilidade que, quando inspecionada, se mostra frágil ou até falsa. O exemplo mais concreto é a adição dos qualitativos “eco”, “verde” e “sustentável” na descrição de empresas, produtos e serviços sem acompanhamento de evidência compreensível e convincente de que esses atributos realmente existem. 

Cada um de nós já se viu no supermercado avaliando a possibilidade de aquisição de um produto “verde” e se questionando sobre quão ecológica a escolha realmente seria, não é? 

Para endereçar esse problema, a Comissão Europeia propôs, em março de 2023, uma alteração no código do consumidor europeu (Diretiva Direitos dos Consumidores) que vai requerer uma série de condições para que empresas possam comunicar eventuais atributos verdes, ecológicos ou sustentáveis de seus produtos [https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/qanda_23_1693]. Entre as diversas condições previstas, destacamos uma que se aplica de forma mais direto ao que se entende por greenwashing: 

 A exibição de um rótulo de sustentabilidade deverá ser baseada num sistema de verificação por terceiros ou então em um sistema estabelecido por autoridades públicas [https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_22_2098]. 

 Trata-se de uma mudança extremamente importante para todas as empresas com alguma atuação na frente ESG. Caso a mudança no código do consumidor venha a ser aprovada, qualquer forma de comunicação de atributos ecológicos deverá requer, obrigatoriamente, a verificação por uma terceira parte ou então o recurso a um sistema público de verificação. 

O que esperar? 

Embora a proposta de alteração no código do consumidor europeu tenha sido apresentada em março de 2023, ainda há incerteza quanto ao processo de aprovação da legislação. É possível que haja resistência por parte de alguns setores da indústria, o que pode levar a mudanças no texto ou atrasar sua aprovação. 

Apesar disso, dada a forte repercussão que o assunto já teve, e dada a histórica liderança dos europeus em regulação ambiental e em proteção ao consumidor, parece muito provável que a legislação venha a ser aprovada de alguma forma. 

Implicações para o mercado brasileiro 

A proposta de lei apresentada pela Comissão Europeia para combater o greenwashing na União Europeia pode ter consequências significativas para o mercado brasileiro. Com a exigência de verificação por terceiros ou sistemas públicos de verificação para qualquer comunicação de atributos ecológicos, empresas brasileiras que exportam para a União Europeia terão que se adequar às novas normas, sob pena de perderem espaço no mercado europeu. Além disso, a exigência por transparência pode gerar um efeito cascata e levar o mercado brasileiro a seguir o exemplo da União Europeia, fortalecendo o compromisso das empresas brasileiras com a sustentabilidade e aumentando a confiança do consumidor na hora da compra. 

O que fazer? 

Se a sua empresa valoriza a comunicação transparente e o respeito ao consumidor, a Green Domus pode ajudá-lo(a) a se preparar para as mudanças que deverão acontecer na frente da comunicação de atributos ambientais. Como especialistas em verificação, certificação e mensuração de atributos ecológicos de produtos e serviços, estamos prontos para oferecer soluções personalizadas que atendam às suas necessidades.

Não espere mais para começar a agir de forma sustentável e transparente. Entre em contato com a Green Domus hoje mesmo e descubra como podemos ajudar a sua empresa a se destacar no mercado. 

 

 

Autor: Petterson Vale

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