Muitos clientes e parceiros tem acessado a GD para saber do status atual da Renovabio, com perguntas importantes sobre aspectos do funcionamento do programa. Assim, nossa equipe decidiu escrever esse artigo para esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes do programa.
Vamos direto aos pontos!
- O que está pronto e o que não está pronto no Programa?
Já é possível ao produtor de biocombustível (emissor primário), preencher a renovacalc, contratar a Green Domus e ter sua NEEA (nota de eficiência energético ambiental) certificada.
Ainda não é possível fazer a emissão do CBIO (Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis), que é resultado da NEEA associada à venda física do combustível renovável. Isso acontece pois ainda falta a definição da natureza jurídica do Cbio. Na nossa opinião, pautada em parecer de especialistas jurídicos na área de emissão de títulos, o melhor seria uma definição por ativo financeiro em detrimento de valor mobiliário.
- Quanto tempo demora o processo de certificação?
De 60 a 120 dias.
O tempo de certificação vai depender, fundamentalmente, da complexidade da rede de fornecimento do produtor de biocombustível. Quanto mais complexa e mais longo o caminho da biomassa, a partir do produtor agrícola, até sua transformação em biocombustível, mais complexa é a certificação.
Adicionalmente, existe um período de 30 dias de consulta pública, que é etapa obrigatória para a certificação.
- Quanto vale o Cbio?
Temos uma boa referência disso, é um tema que será discutido na aula web que será lançada em breve.
- A certificação da Renovabio é diferente de outras que existem no mercado? Quem tem Bonsucro terá facilitada sua certificação para Renovabio?
A certificação da Renovabio é substancialmente diferente de outras certificações por uma diversidade de motivos.
Primeiro, a firma inspetora deve ter capacidade consultiva pois é requerido dela competências específicas, além de auditoria, para proceder com a certificação. Recomenda-se a leitura do informe técnico nº 2 da ANP que versa sobre as obrigações da firma inspetora e atividades que deve realizar obrigatoriamente.
Entre os aspectos mais importantes, destacam-se.
- A firma deve ter especialistas em ACV – avaliação de ciclo de vida.
- A firma deve proceder com um procedimento de pesquisa amostral pautado em conhecimento técnico em amostragem e inferência de população através de amostra.
- A firma inspetora deve analisar e laudar as imagens de satélite como contraponto de checagem das questões de elegibilidade das áreas rurais. Não é permitido que a firma inspetora simplesmente aceite um laudo emitido pelo cliente. Recomendamos fortemente que o laudo seja acompanhado de ART, tal como é feito pela Green Domus como forma de comprovação de capacidade técnica.
- A firma inspetora deve responder a eventuais questionamentos feitos durante a consulta pública, usando como lastro toda a regulação pertinente, o que implica a necessidade de conhecimento aprofundado nos mecanismos legais e infralegais do programa.
- A multa é um limitador de preço do Cbio!
NÃO, NÃO e NÃO!
O distribuidor não tem a opção de se abster de sua meta pelo pagamento de multa. Caso a meta de compras de Cbio pelo distribuidor não seja cumprida, além da multa, a obrigação de compra dos Cbios será somada à meta do ano seguinte. Além disso, existe a previsão legal de sanções não pecuniária aos infratores.
- Se eu não tiver as informações específicas, serei penalizado?
Em nossas conversas com os produtores, temos visto uma grande preocupação com o levantamento de informações específicas das áreas agrícolas. Entretanto, o maior desafio para a certificação é comprovar a elegibilidade das áreas.
Ainda que haja uma penalização na NEEA no caso de uso dos dados padrão, na maioria dos casos, dada a complexidade de comprovar essas informações, o mais racional é utilizar-se dos dados padrão ao invés de específicos. Em diversas simulações feitas pela equipe da GD, com base em dados reais do setor, a penalização foi de 9%. Muitas vezes, o tempo para levantamento das informações retardará a certificação e o fluxo de caixa do projeto de forma a não ser a melhor opção.
Nossa dica, comece pelos dados padrão.
- Como consigo uma proposta de certificação para a Renovabio.
Basta entrar em contato conosco á partir do site, solicitando uma proposta. Nossa equipe enviará um questionário técnico (QT) para conhecer a cadeia de suprimentos e tamanho da operação, para em seguida enviar uma proposta com base no conhecimento do trabalho necessário para amostragem e análise de imagens de satélite.
- Validade da NEEA e do Cbio
A Nota de Eficiência Energético Ambiental – NEEA, tem validade de 3 anos após sua emissão. A NEEA, junto com as notas fiscais de venda, irão suportar a geração dos Cbios.
Já os Cbios, ainda não tem definição sobre validade. A recomendação da Green Domus aos reguladores é que valham por 3 anos ou por 10 anos, dependendo do objetivo de liquidez e volatilidade de preços que se espera do programa.
Se você têm outras dúvidas sobre a Renovabio, teremos prazer em responder!
